Proposição - Proposição de lei n° 59 , de 2025 de 15/12/2025 por Mesa Diretora (Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Proposição
Nome
Proposição de lei n° 59 , de 2025
Data
15/12/2025
Autor
Mesa Diretora
Ementa
Dispõe sobre a autorização para pagamentos de
incentivos financeiros no âmbito do Programa
Nacional de Qualificação da Assistência
Farmacêutica no Sistema Unico de Saúde -
QUALIFAR-SUS - Eixo Estrutura, referentes aos
exercícios de 2024 e 2025, e dá outras providências.
incentivos financeiros no âmbito do Programa
Nacional de Qualificação da Assistência
Farmacêutica no Sistema Unico de Saúde -
QUALIFAR-SUS - Eixo Estrutura, referentes aos
exercícios de 2024 e 2025, e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral