Ofício - Oficio de 03/11/2025 por Vereador - Lider do Governo (Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
Oficio
Data
03/11/2025
Autor
Vereador - Lider do Governo
Ementa
Dispõe sobre a autorização para pagamento de incentivo financeiro no âmbito do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde – QUALIFAR-SUS – Eixo Estrutura, referente ao exercício de 2025, e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral