Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 1994)
Total de Documentos Acessórios: 5
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | Parecer de Redação Final | 21/02/1994 | José Helvécio Fernandes de Resende, José Joaquim Pinto, Roberto Dias da Silva. | pl_91_par_r_f_073159.pdf |
| Proposiçao n.º 312, 1994. | Proposição | 21/02/1994 | pl_91_prop_312_073160.pdf | |
| Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas | Parecer para turno único | 17/02/1994 | Carlos Roberto Souto da Silva, José Joaquim Pinto, Luís Martins Silva. | pl_91_par_cfotc_073158.pdf |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | Parecer | 07/02/1994 | Carlos Roberto Souto da Silva, Lindomar José Pereira, Roberto Dias da Silva. | pl_91_par_cljr_073157.pdf |
| Convênio Nº 00120/93. | Anexo | 21/10/1993 | pl_91__conv_073154.pdf |