Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 1994)
Total de Documentos Acessórios: 10
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Emenda nº 1. | Anexo | 13/06/1994 | José Helvécio Fernandes de Rezende. | pl_111_eme_1_072716.pdf |
| Emenda nº 2. | Anexo | 13/06/1994 | José Helvécio Fernandes de Rezende. | pl_111_eme_2_072717.pdf |
| Emenda nº 3. | Anexo | 13/06/1994 | José Helvécio Fernandes de Rezende. | pl_111_eme_3_072718.pdf |
| Subemenda nº1. | Anexo | 20/06/1994 | Carlos Roberto Souto da Silva, Lindomar José Pereira, Roberto Dias da Silva. | pl_111_subeme_1_072722.pdf |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | Parecer de Redação Final | 27/06/1994 | José Mauro Stabile | pl_111_par_r_f_072732.pdf |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | Parecer para primeiro turno | 09/05/1994 | Carlos Roberto Souto da Silva, Lindomar José Pereira, Roberto Dias da Silva. | pl_111_par_cljr_072714.pdf |
| Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas | Parecer para primeiro turno | 16/05/1994 | Carlos Roberto Souto da Silva, José Joaquim Pinto, Luís Martins Silva. | pl_111_par_cfotc_072715.pdf |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | Parecer para segundo turno | 27/06/1994 | José Mauro Stabile | pl_111_par_seg_t_072724.pdf |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | Parecer para turno único | 20/06/1994 | Carlos Roberto Souto da Silva, Lindomar José Pereira, Roberto Dias da Silva. | pl_111_par_cljr_072721.pdf |
| Proposição n.º 336, 1994. | Proposição | 27/06/1994 | pl_111_prop_336_072740.pdf |