{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5578", "ano": "2026", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janizio Moacir Vaz de Resende", "texto_original": "http://sapl.indianopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5578/indicacao_n87_018224.pdf", "ementa": "Solicita retomada da opera\u00e7\u00e3o \u201cTapa-Buracos\u201d nas vias p\u00fablicas no Munic\u00edpio de Indian\u00f3polis-MG."}, {"id": "5579", "ano": "2026", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janizio Moacir Vaz de Resende, Jos\u00e9 Ricardo Oliveira, Leonardo Alves Vieira, Mariosan Rodrigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.indianopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5579/ind_n88_2026_019979.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias, a instala\u00e7\u00e3o de novos postes de ilumina\u00e7\u00e3o e a poda das \u00e1rvores na Rua Tib\u00farcio Dias de \u00c1vila, nas proximidades do Tatersal de leil\u00f5es e na Rua Get\u00falio Magalh\u00e3es, nas proximidades do Centro de M\u00faltiplo Uso."}, {"id": "5580", "ano": "2026", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janizio Moacir Vaz de Resende", "texto_original": "http://sapl.indianopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5580/indicacao_89_018226.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a distribui\u00e7\u00e3o de \u201ckits\u201d escolares e uniformes para os alunos da rede p\u00fablica municipal de ensino de Indian\u00f3polis-MG."}, {"id": "5585", "ano": "2026", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael de Almeida Jac\u00f3", "texto_original": "http://sapl.indianopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5585/ind_90_2026_110177.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade horizontais na Rua Get\u00falio Magalh\u00e3es, em frente ao Hospital Municipal Batista Naves."}, {"id": "5587", "ano": "2026", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael de Almeida Jac\u00f3", "texto_original": "http://sapl.indianopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5587/indicao_n_91-2026_018643.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal a contrata\u00e7\u00e3o ou designa\u00e7\u00e3o de profissional de Psicologia para atua\u00e7\u00e3o permanente nas escolas da rede municipal de ensino, com atendimento voltado tanto aos alunos quanto aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5588", "ano": "2026", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janizio Moacir Vaz de Resende", "texto_original": "http://sapl.indianopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5588/idicacao_n92_-2026_018641.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na esquina da Rua Maria Florcena de Jesus com a Rua Presidente Vargas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5599", "ano": "2026", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael de Almeida Jac\u00f3", "texto_original": "http://sapl.indianopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5599/ind_93_018709.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal a contrata\u00e7\u00e3o de profissional de seguran\u00e7a para atuar na Escola Municipal Tupiniquim."}, {"id": "5600", "ano": "2026", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janizio Moacir Vaz de Resende", "texto_original": "http://sapl.indianopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5600/ind_94_018711.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na entrada do Centro Municipal de Fisioterapia Alzerino Alves Rabelo, visando proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de acesso aos usu\u00e1rios da unidade."}, {"id": "5604", "ano": "2026", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Welbemar Alves Xavier", "texto_original": "http://sapl.indianopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5604/indicacao_n95_018747.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei que disponha sobre a concess\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o por disponibilidade, sobreaviso e acionamento aos Conselheiros Tutelares do Munic\u00edpio."}, {"id": "5608", "ano": "2026", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janizio Moacir Vaz de Resende", "texto_original": "http://sapl.indianopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5608/indicacao_n96_019060.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a promo\u00e7\u00e3o de evento de dan\u00e7a voltado \u00e0 terceira idade, com realiza\u00e7\u00e3o mensal, integrando os idosos da zona urbana e da zona rural do Munic\u00edpio de Indian\u00f3polis-MG."}, {"id": "5632", "ano": "2026", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janizio Moacir Vaz de Resende", "texto_original": "http://sapl.indianopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5632/ind_97_2026_020111.pdf", "ementa": "Ado\u00e7\u00e3o de medidas de prote\u00e7\u00e3o ambiental nos cemit\u00e9rios municipais, com implanta\u00e7\u00e3o de sistemas de impermeabiliza\u00e7\u00e3o e conten\u00e7\u00e3o de necrochorume."}, {"id": "5633", "ano": "2026", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janizio Moacir Vaz de Resende", "texto_original": "http://sapl.indianopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5633/ind_98_2026_020109.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal a reforma e manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos existentes nos parques infantis do Munic\u00edpio."}, {"id": "5634", "ano": "2026", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janizio Moacir Vaz de Resende", "texto_original": "http://sapl.indianopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5634/ind_99_2026_020107.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que estude sobre a viabilidade de amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento dos atendimentos m\u00e9dicos dos PSFs do munic\u00edpio, com a possibilidade de finaliza\u00e7\u00e3o dos atendimentos \u00e0s 19h, ou, alternativamente, implantar atendimentos em s\u00e1bados alternados em referidas unidades."}, {"id": "5636", "ano": "2026", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Alves Miranda", "texto_original": "http://sapl.indianopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5636/indicacao_100_de_2026.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que intensifique a fiscaliza\u00e7\u00e3o e vistoria dos parques de divers\u00f5es infantis instalados durante festividades e eventos realizados no munic\u00edpio, condicionando a expedi\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 de funcionamento \u00e0 pr\u00e9via apresenta\u00e7\u00e3o de vistoria e libera\u00e7\u00e3o emitida pelo Corpo de Bombeiros, bem como pelos setores competentes da Prefeitura Municipal."}, {"id": "5637", "ano": "2026", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janizio Moacir Vaz de Resende", "texto_original": "http://sapl.indianopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5637/indicacao_101_de_2026.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal a revis\u00e3o e contagem do tempo de servi\u00e7o dos servidores p\u00fablicos municipais afetados pelas disposi\u00e7\u00f5es da Lei Complementar Federal n\u00ba 173/2020, procedendo \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o dos direitos, vantagens e benef\u00edcios funcionais restabelecidos pela Lei Complementar Federal n\u00ba 226/2026."}, {"id": "5639", "ano": "2026", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Alves Miranda", "texto_original": "http://sapl.indianopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5639/ind_102_de_2026_111624.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a especializada nas escolas da rede municipal de ensino e tamb\u00e9m no Centro de Sa\u00fade Batista Naves, com a disponibiliza\u00e7\u00e3o de profissionais capacitados para atua\u00e7\u00e3o preventiva, controle de acesso e garantia da seguran\u00e7a de alunos, servidores, pacientes e demais cidad\u00e3os."}, {"id": "5640", "ano": "2026", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janizio Moacir Vaz de Resende", "texto_original": "http://sapl.indianopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5640/ind_103_de_2026_111622.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que ao serem realizados servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e patrolamento das estradas rurais do munic\u00edpio, especialmente em curvas acentuadas e trechos considerados perigosos, sejam instaladas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o com os dizeres \u201dCUIDADO \u2013 TRECHO PERIGOSO\u201d, bem como outras sinaliza\u00e7\u00f5es preventivas necess\u00e1rias para garantir maior seguran\u00e7a aos motoristas, motociclistas, ciclistas e demais usu\u00e1rios das vias rurais."}, {"id": "5641", "ano": "2026", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janizio Moacir Vaz de Resende", "texto_original": "http://sapl.indianopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5641/ind_104_de_2026_111620.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de outros dois postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Pra\u00e7a Ormezinda Miranda, al\u00e9m daqueles j\u00e1 existentes, objetivando melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o e proporcionar mais seguran\u00e7a e conforto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5642", "ano": "2026", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Alves Vieira", "texto_original": "http://sapl.indianopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5642/ind_105_de_2026_111618.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de equipamento de internet via sat\u00e9lite, destinado ao uso da Pol\u00edcia Militar no munic\u00edpio de Indian\u00f3polis-MG."}, {"id": "5643", "ano": "2026", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Alves Vieira", "texto_original": "http://sapl.indianopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5643/ind_106_de_2026_111616.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas para, identifica\u00e7\u00e3o precoce e acompanhamento de crian\u00e7as com poss\u00edveis defici\u00eancias visuais na rede municipal de ensino."}, {"id": "5651", "ano": "2026", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janizio Moacir Vaz de Resende", "texto_original": "http://sapl.indianopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5651/indicacao_n_107_111670.pdf", "ementa": "A constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada, bem como a poda da \u00e1rvore existente na Rua Francisco Pereira dos Santos, esquina com a Rua Euclisdes Jos\u00e9 Borges, no Munic\u00edpio de Indian\u00f3polis-MG."}, {"id": "5652", "ano": "2026", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janizio Moacir Vaz de Resende", "texto_original": "http://sapl.indianopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5652/indicacao_n108_111672.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7ao de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e1nsito, especialmente placa de  \" PARE\" e demais medidas de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, no cruzamento da Rua Joaquim de Oliveira Carvalho com a Rua Jovelino Fernandes Resende, em frente ao Almoxarifado Municipal,no Munic\u00edpio de Imdian\u00f3polis-MG."}, {"id": "5656", "ano": "2026", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ricardo Oliveira, Leonardo Alves Vieira", "texto_original": "http://sapl.indianopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5656/ind_109_2026_112684.pdf", "ementa": "Estude a viabilidade de instituir programa de assist\u00eancia veterin\u00e1ria aos produtores rurais do Munic\u00edpio de Indian\u00f3polis, mediante credenciamento, contrata\u00e7\u00e3o ou disponibiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico veterin\u00e1rio para prestar apoio t\u00e9cnico durante os per\u00edodos de vacina\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria do rebanho, especialmente nas campanhas realizadas nos meses de maio e novembro, bem como em outras a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 controle sanit\u00e1iro animal e ao cumprimento das exig\u00eancias dos \u00f3rg\u00e3os de defesa agropecu\u00e1ria."}, {"id": "5581", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janizio Moacir Vaz de Resende", "texto_original": "http://sapl.indianopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5581/requerimento_29_109867.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca do andamento da Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana \u2013 REURB no \u00e2mbito deste Munic\u00edpio."}, {"id": "5582", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janizio Moacir Vaz de Resende", "texto_original": "http://sapl.indianopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5582/requerimento_30_109864.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca do Programa \u201cMorar Melhor\u201d de reforma e melhoria das habita\u00e7\u00f5es populares no ano de 2025."}, {"id": "5583", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janizio Moacir Vaz de Resende, Jos\u00e9 Ricardo Oliveira, Leonardo Alves Vieira, Mariosan Rodrigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.indianopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5583/requerimento_n31_109862.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca dos procedimentos e medidas que v\u00eam sendo adotados pelo Munic\u00edpio para solucionar ou amenizar a crescente situa\u00e7\u00e3o de animais de rua e abandonado."}, {"id": "5584", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janizio Moacir Vaz de Resende", "texto_original": "http://sapl.indianopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5584/requerimento_32_109860.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca do andamento da obra de infraestrutura do Loteamento Lago Sul."}, {"id": "5589", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Alves Miranda", "texto_original": "http://sapl.indianopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5589/requerimento_n33-2026_018639.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca dos Processos Seletivos n\u00ba 01/2025 e 01/2026."}, {"id": "5590", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janizio Moacir Vaz de Resende", "texto_original": "http://sapl.indianopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5590/requerimento_n_34-2026_018637.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca dos im\u00f3veis, terrenos ou \u00e1reas, de zona urbana ou rural, de propriedade do Estado de Minas Gerais que estejam situadas no Munic\u00edpio de Indian\u00f3polis-MG."}, {"id": "5592", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Welbemar Alves Xavier", "texto_original": "http://sapl.indianopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5592/requerimento_n_35-2026_018635.pdf", "ementa": "Solicita ao Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente \u2013 CMDCA informa\u00e7\u00f5es sobre capacita\u00e7\u00e3o dos conselheiros tutelares e medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente."}, {"id": "5603", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janizio Moacir Vaz de Resende, Jos\u00e9 Ricardo Oliveira, Leonardo Alves Vieira", "texto_original": "http://sapl.indianopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5603/requerimento_n36_018761.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da organiza\u00e7\u00e3o administrativa, funcionamento dos servi\u00e7os e procedimentos adotados pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Indian\u00f3polis-MG."}, {"id": "5609", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janizio Moacir Vaz de Resende", "texto_original": "http://sapl.indianopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5609/requerimento_n37_019064.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2.298/2025, que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de Jovem Aprendiz pelas empresas prestadoras de servi\u00e7os ao Munic\u00edpio."}, {"id": "5629", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janizio Moacir Vaz de Resende", "texto_original": "http://sapl.indianopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5629/req_38_2026_020101.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca do transporte escolar na zona rural do Munic\u00edpio."}, {"id": "5630", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janizio Moacir Vaz de Resende", "texto_original": "http://sapl.indianopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5630/req_39_2026_020103.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da frota de ve\u00edculos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, discriminada por setor."}, {"id": "5631", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janizio Moacir Vaz de Resende", "texto_original": "http://sapl.indianopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5631/req_40_2026_020099.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo acerca da \u00e1rea destinada ao novo cemit\u00e9rio municipal."}, {"id": "5655", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clodoaldo Jos\u00e9 Borges", "texto_original": "http://sapl.indianopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5655/req_41_2026_112682.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da Taxa/Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica e ao conv\u00eanio vigente relacionado \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal."}, {"id": "5591", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Daniel Alves Miranda", "texto_original": "http://sapl.indianopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5591/projeto_lei_complementar_n_8_018654.pdf", "ementa": "Acrescenta inciso ao artigo 51 da Lei Complementar n\u00ba 11, de 31 de dezembro de 1997, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Indian\u00f3polis."}, {"id": "5601", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Selmo Alves de Souza", "texto_original": "http://sapl.indianopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5601/mensagem_no_9_altera_lei_complementar_n_51_e_52_-_parcelamento_e__zoneamento_-_2026.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 51, de 23 de julho de 2019, e da Lei Complementar n\u00ba 52, de 23 de julho de 2019."}, {"id": "5602", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clodoaldo Jos\u00e9 Borges, Daniel Alves Miranda, Janizio Moacir Vaz de Resende, Jos\u00e9 Ricardo Oliveira, Leonardo Alves Vieira, Marcos T\u00falio da Silva, Mariosan Rodrigues da Silva, Rafael de Almeida Jac\u00f3, Welbemar Alves Xavier", "texto_original": "http://sapl.indianopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5602/mocao_n19_018868.pdf", "ementa": "Consigna votos de aplausos aos profissionais que comp\u00f5e a equipe de Controle de Endemias do Munic\u00edpio de Indian\u00f3polis-MG, em reconhecimentos aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica deste Munic\u00edpio."}, {"id": "5607", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clodoaldo Jos\u00e9 Borges, Daniel Alves Miranda, Janizio Moacir Vaz de Resende, Jos\u00e9 Ricardo Oliveira, Leonardo Alves Vieira, Marcos T\u00falio da Silva, Mariosan Rodrigues da Silva, Rafael de Almeida Jac\u00f3, Welbemar Alves Xavier", "texto_original": "http://sapl.indianopolis.mg.leg.br/media/", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Indian\u00f3polis-MG, por iniciativa de seus Vereadores manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Maria Dezi de Oliveira Rodrigues, ocorrido no dia 3 de mar\u00e7o de 2026, aos 81 anos de idade."}, {"id": "5610", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael de Almeida Jac\u00f3", "texto_original": "http://sapl.indianopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5610/mocao_n21_019091.pdf", "ementa": "Consigna votos de aplausos ao Sr. Renato de Castro, propriet\u00e1rio do \u201cHaras Ressaca\u201d, do munic\u00edpio de Indian\u00f3polis-MG, em reconhecimento a relevante participa\u00e7\u00e3o nos campeonatos realizados em diversas regi\u00f5es do Brasil, promovendo o nome deste Munic\u00edpio."}, {"id": "5611", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clodoaldo Jos\u00e9 Borges, Daniel Alves Miranda, Janizio Moacir Vaz de Resende, Jos\u00e9 Ricardo Oliveira, Leonardo Alves Vieira, Marcos T\u00falio da Silva, Mariosan Rodrigues da Silva, Rafael de Almeida Jac\u00f3, Welbemar Alves Xavier", "texto_original": "http://sapl.indianopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5611/mocao_de_aplauso_n22_019283.pdf", "ementa": "Consigna votos de aplausos \u00e0 Sra. Ana Claudia Candido Carneiro, M\u00e9dica Veterin\u00e1ria, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Indian\u00f3polis-MG."}, {"id": "5628", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clodoaldo Jos\u00e9 Borges, Daniel Alves Miranda, Janizio Moacir Vaz de Resende, Jos\u00e9 Ricardo Oliveira, Leonardo Alves Vieira, Marcos T\u00falio da Silva, Mariosan Rodrigues da Silva, Rafael de Almeida Jac\u00f3, Welbemar Alves Xavier", "texto_original": "http://sapl.indianopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5628/mocao_23_2026_020119.pdf", "ementa": "Consigna votos de aplausos aos profissionais da sa\u00fade do Munic\u00edpio de Indian\u00f3polis/MG, em reconhecimento ao trabalho s\u00e9rio e comprometimento que resultou na conquista do Selo Ouro \"Bora Vacinar\"."}, {"id": "5644", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael de Almeida Jac\u00f3", "texto_original": "http://sapl.indianopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5644/moc_24_111602.pdf", "ementa": "Consigna votos de aplausos a Srta. Maria Luiza Aparecida Broleze, coroada como Miss Fenaindi 2026"}, {"id": "5645", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janizio Moacir Vaz de Resende, Jos\u00e9 Ricardo Oliveira, Leonardo Alves Vieira, Marcos T\u00falio da Silva, Rafael de Almeida Jac\u00f3", "texto_original": "http://sapl.indianopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5645/moc_25_111603.pdf", "ementa": "Consigna votos de aplausos a organiza\u00e7\u00e3o da FENAINDI 2026, em reconhecimento ao grande sucesso da feira e \u00e0 importante contribui\u00e7\u00e3o para o fortalecimento do agroneg\u00f3cio, da economia local e do desenvolvimento do Munic\u00edpio."}, {"id": "5648", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clodoaldo Jos\u00e9 Borges, Leonardo Alves Vieira", "texto_original": "http://sapl.indianopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5648/projeto_de_resolucao_n5_de_2026_020226.pdf", "ementa": "Institui o Projeto \u201cCinema na C\u00e2mara\u201d no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Indian\u00f3polis."}, {"id": "5653", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clodoaldo Jos\u00e9 Borges, Daniel Alves Miranda, Marcos T\u00falio da Silva", "texto_original": "http://sapl.indianopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5653/projeto_de_resolucao_n_6_2026_112307.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Governan\u00e7a em Privacidade e Prote\u00e7ao de Dados Pessoais no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Indian\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5657", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clodoaldo Jos\u00e9 Borges, Daniel Alves Miranda, Marcos T\u00falio da Silva", "texto_original": "http://sapl.indianopolis.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 12.527/2011, Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Indian\u00f3polis-MG."}, {"id": "5658", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clodoaldo Jos\u00e9 Borges, Daniel Alves Miranda, Marcos T\u00falio da Silva", "texto_original": "http://sapl.indianopolis.mg.leg.br/media/", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica de Governo Digital da C\u00e2mara Municipal de Indian\u00f3polis/MG e regulamenta a Lei Federal n\u00ba 14.129/2021."}, {"id": "5617", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Controle", "texto_original": "http://sapl.indianopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5617/par_dec_112225.pdf", "ementa": "Aprova as contas do Executivo Municipal de Indian\u00f3polis, Estado de Minas Gerais, relativas ao exerc\u00edcio finamceiros de 2024, e mant\u00e9m o parecer pr\u00e9vio do Tribunal de Contas de Minas Gerais."}, {"id": "5576", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Selmo Alves de Souza", "texto_original": "http://sapl.indianopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5576/mensagem_no_1__reajuste_-_acs_e_ace..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste do piso salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE) do Munic\u00edpio de Indian\u00f3polis-MG no exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5577", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Selmo Alves de Souza", "texto_original": "http://sapl.indianopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5577/mensagem_no_2_auxilio_financeiro_copa_municipal_de_futebol_leandro_reis..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para concess\u00e3o de premia\u00e7\u00e3o em pec\u00fania \u00e0s duas equipes melhor classificadas, \u00e0 equipe mais disciplinada, ao artilheiro e ao goleiro com menos gols sofridos na Copa Municipal de Futebol de Campo Leandro Eduardo dos Reis de Indian\u00f3polis-MG de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5586", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Clodoaldo Jos\u00e9 Borges, Daniel Alves Miranda, Marcos T\u00falio da Silva", "texto_original": "http://sapl.indianopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5586/pl65_26_110113.pdf", "ementa": "Acrescenta vagas ao quadro de servidores da C\u00e2mara Municipal de Indian\u00f3polis-MG, cria os cargos de Procurador Jur\u00eddico e Motorista, estabelece suas atribui\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5593", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Selmo Alves de Souza", "texto_original": "http://sapl.indianopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5593/mensagem_no_3_reajuste_magisterio.pdf", "ementa": "Concede reajuste aos vencimentos b\u00e1sicos dos servidores do magist\u00e9rio p\u00fablico municipal, cujas carreiras est\u00e3o previstas na Lei n.\u00ba 1.362, de 12 de fevereiro de 2003."}, {"id": "5594", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Selmo Alves de Souza", "texto_original": "http://sapl.indianopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5594/mensagem_no_4_reajuste_e_novo_piso_salarial.pdf", "ementa": "Concede reajuste aos vencimentos dos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Indian\u00f3polis-MG, fixa novo valor do piso de vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais de Indian\u00f3polis-MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5595", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Selmo Alves de Souza", "texto_original": "http://sapl.indianopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5595/mensagem_no_5_auxilio_alimentacao.pdf", "ementa": "Altera o valor do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, criado pela Lei Municipal n\u00ba 1.937, de 30 de janeiro de 2018, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aux\u00edlio\r\nalimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos municipais ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comiss\u00e3o, do Poder Executivo de Indian\u00f3polis, \r\ne d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5596", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Selmo Alves de Souza", "texto_original": "http://sapl.indianopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5596/mensagem_no_6_suplementacao_por_excesso.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5597", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Selmo Alves de Souza", "texto_original": "http://sapl.indianopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5597/mensagem_no_7_residencial_tambore_fase_ii.pdf", "ementa": "Altera a denomina\u00e7\u00e3o de vias de circula\u00e7\u00e3o localizadas no Residencial Tambor\u00e9 Miranda (Fase II), no Munic\u00edpio de Indian\u00f3polis-MG."}, {"id": "5598", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Selmo Alves de Souza", "texto_original": "http://sapl.indianopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5598/mensagem_no_8_torneio_de_pesca.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o torneio de pesca esportiva de Indian\u00f3polis-MG, instituir premia\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5605", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Selmo Alves de Souza", "texto_original": "http://sapl.indianopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5605/mensagem_n_10_pl_72_019621.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5606", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Selmo Alves de Souza", "texto_original": "http://sapl.indianopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5606/mensagem_11_pl_73_019653.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5612", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Selmo Alves de Souza", "texto_original": "http://sapl.indianopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5612/mensagem_n12_019671.pdf", "ementa": "Autoriza a transfer\u00eancia de recursos financeiros \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Desportiva Indianopolense (ADI), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5613", "ano": "2026", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Clodoaldo Jos\u00e9 Borges, Daniel Alves Miranda, Marcos T\u00falio da Silva", "texto_original": "http://sapl.indianopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5613/projeto_lei_75_019695.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Indian\u00f3polis, Estado de Minas Gerais."}, {"id": "5614", "ano": "2026", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Selmo Alves de Souza", "texto_original": "http://sapl.indianopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5614/mensagem_no_13.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar o pagamento de premia\u00e7\u00e3o cultural e conceder aux\u00edlio financeiro a pessoas f\u00edsicas, referentes \u00e0 edi\u00e7\u00e3o do Show de Calouros de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5615", "ano": "2026", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Selmo Alves de Souza", "texto_original": "http://sapl.indianopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5615/mensagem_no_14.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aux\u00edlio financeiro a artistas participantes do Festival Talentos da Terra \u2013Edi\u00e7\u00e3o 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5616", "ano": "2026", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Selmo Alves de Souza", "texto_original": "http://sapl.indianopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5616/pl__78_111575.pdf", "ementa": "Autoriza a transfer\u00eancia de recursos financeiros ao Sindicato Rural de Indian\u00f3polis no exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5618", "ano": "2026", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Clodoaldo Jos\u00e9 Borges, Daniel Alves Miranda, Marcos T\u00falio da Silva", "texto_original": "http://sapl.indianopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5618/projeto_de_lei_n_79_019727.pdf", "ementa": "Altera o valor do auxilio-alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Indian\u00f3polis-MG criado pela Lei Municipal n\u00ba 1988, de 25 de novembro de 2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "5621", "ano": "2026", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Selmo Alves de Souza", "texto_original": "http://sapl.indianopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5621/mensagem_16.pdf", "ementa": "Estabelece as diretrizes a serem observadas na elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do Munic\u00edpio de Indian\u00f3polis, Estado de Minas Gerais, para o exerc\u00edcio de 2027, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5622", "ano": "2026", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Selmo Alves de Souza", "texto_original": "http://sapl.indianopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5622/mensagem_no_17_programa_cidade_bonita-assinado.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal Cidade Bonita, voltado \u00e0 melhoria da infraestrutura urbana mediante constru\u00e7\u00e3o, reforma e adequa\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas, passeios e muros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5623", "ano": "2026", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Selmo Alves de Souza", "texto_original": "http://sapl.indianopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5623/mensagem_pl_n82_020405.pdf", "ementa": "Institui o Programa Conecta Indi, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Indian\u00f3polis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5624", "ano": "2026", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Selmo Alves de Souza", "texto_original": "http://sapl.indianopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5624/mensagem_no_19_altera_denominacao_vias.pdf", "ementa": "Altera a classifica\u00e7\u00e3o do logradouro p\u00fablico que menciona."}, {"id": "5625", "ano": "2026", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Selmo Alves de Souza", "texto_original": "http://sapl.indianopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5625/mensagem_pl_n84_020386.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.355, de 10 de abril de 2026, que disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5626", "ano": "2026", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Selmo Alves de Souza", "texto_original": "http://sapl.indianopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5626/mensagem_n_21_de_2026_020193.pdf", "ementa": "Altera o art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.346, de 9 de mar\u00e7o de 2026, que disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para concess\u00e3o de premia\u00e7\u00e3o em pec\u00fania na Copa Municipal de Futebol de Campo Leandro Eduardo dos Reis de Indian\u00f3polis-MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5627", "ano": "2026", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Selmo Alves de Souza", "texto_original": "http://sapl.indianopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5627/mensagem_no_22_-_divida_ativa.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto nos juros e multas para pagamento de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios ou n\u00e3o tribut\u00e1rios vencidos at\u00e9 31 de dezembro de 2025, inscritos ou n\u00e3o em d\u00edvida ativa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5635", "ano": "2026", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Clodoaldo Jos\u00e9 Borges, Daniel Alves Miranda, Marcos T\u00falio da Silva", "texto_original": "http://sapl.indianopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5635/projeto_de_lei_n87_020294.pdf", "ementa": "Concede a revis\u00e3o geral, na forma do inciso X, do art. 37, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal ao subs\u00eddio do Prefeito, Vice-Prefeito, secret\u00e1rios, procurador geral e controlador interno do munic\u00edpio de Indian\u00f3polis-MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5638", "ano": "2026", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Selmo Alves de Souza", "texto_original": "http://sapl.indianopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5638/mensagem_no_23_auxilio_financeiro_corrida_rides.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de premia\u00e7\u00e3o em dinheiro aos atletas classificados na 2\u00aa Corrida Rides Run de Indian\u00f3polis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5646", "ano": "2026", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Clodoaldo Jos\u00e9 Borges, Daniel Alves Miranda, Marcos T\u00falio da Silva", "texto_original": "http://sapl.indianopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5646/projeto_de_lei_n89_020222.pdf", "ementa": "Altera a Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2.283, de 17 de fevereiro de 2025, que disp\u00f5e sobre o regime de concess\u00e3o, aplica\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas de di\u00e1rias para cobertura das despesas com viagens dos vereadores no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Indian\u00f3polis-MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5647", "ano": "2026", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos T\u00falio da Silva", "texto_original": "http://sapl.indianopolis.mg.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Lazer Inclusivo e Sensorial no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Indian\u00f3polis-MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5650", "ano": "2026", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Selmo Alves de Souza", "texto_original": "http://sapl.indianopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5650/mensagem_24_aci.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o social \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Cavaleiros de Indian\u00f3polis (ACI), no exerc\u00edcio de 2026."}, {"id": "5649", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.indianopolis.mg.leg.br/media/", "ementa": "Modifica o caput do artigo 44 do Projeto de Lei n.\u00ba 80, de 2026."}]}